Pedro Henrique
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Arapiraca - Al

0seguidor54seguindo

Verificações

Pedro Henrique

OAB 10.503/AL VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2022

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Comentários

(1)

Comentário · há 3 anos

Cumprimento de sentença contra o INSS - implantação de benefício e pagamento dos atrasados - modelo

Dalisson Miranda · há 5 anos

Petição muito bem elaborada, com fundamentos corretos, de forma escorreita e intelegível.

1

Recomendações

(2)

Jamille Basile Nassin Barrios

Artigo · há 8 anos

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal: como contar o prazo.

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal: como contar o prazo.

Ao final, confira nosso Instagram @endireitando.startups . Ao analisar uma Execução Fiscal, além da prescrição do crédito tributário por esgotamento do prazo prescricional de praxe, há a...

31

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. GELADEIRA. DEMORA EXCESSIVA PARA CONSERTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. 1. Dano moral configurado na situação em concreto, em face do ver...

2

Perfis que segue

(54)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(44)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta